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quarta-feira, 13 de junho de 2012

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Blog N3: Feicassis terá oito shows. O Rock vai abrir os esp...

Blog N3: Feicassis terá oito shows. O Rock vai abrir os esp...: A Comissão Organizadora da XII Feicassis recebeu um grupo de jovens assisenses que solicitaram uma mudança nos shows da primeira noite de ev...

sexta-feira, 23 de março de 2012

Horácio Brasil concede entrevista ao NGA e esclarece sobre boatos


Foto: blog NGA
Matéria do blog NGA.
O vereador Horacio teria se sentido mal, na segunda-feira, dia 12, por volta das 14h na câmara municipal, sendo que um enfermeiro foi ao local para lhe atender e lhe aconselhou a ir ao médico. Horacio, então foi ao posto do bairro João de Deus, onde foi atendido pelo médico Bilac, que lhe receitou uns exames. Horacio então solicitou que os exames fossem autorizados com verbas do SUS, o que lhe foi autorizado pela secretaria, pois o médico tem o poder de decidir se é urgência o caso, no mesmo dia foram realizados os exames. O fato de outra pessoa não ter conseguido autorização de exame nesta data, segundo Bilac, foi pelo fato de não ser urgência, “Não tem como eu colocar que tudo é urgência, pois é uma avalanche de exames que são pagos pela secretaria” disse o médico.  
Horacio ao falar sobre o caso, disse: “Usei o SUS e elogio o atendimento que me deram, depois que o PP assumiu a saúde melhorou muito mesmo, pois passei mal às 14h, fui atendido às 14:30h e às 15h já estava com os exames realizados, que mostraram pequenas alterações, portanto, estou pronto pra continuar meu trabalho. Até aconselho a todos usarem o SUS, inclusive o presidente Lula devia fazer seus exames pelo SUS...”
A secretaria Andréia falou que as verbas para exames não estavam disponível naquele dia (12), mas que pode antecipar a verba da  2ª quinzena (16), quando o caso for de urgência, como afirmado pelo médico Bilac.
Quanto ao fato de Horacio teria exigido das funcionárias do posto que lhe autorizassem os exames, o dr Bilac negou, e disse que inclusive presenciou quando o vereador chegou no posto, estava tranquilo, falando ao celular, sem se mostrar alterado com ninguém.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Blog N3: Santiago do Oeste: Mais um crime passional

Blog N3: Santiago do Oeste: Mais um crime passional: Por volta das 21 horas de domingo, Giovani Altamir dos Santos Marques, 41 anos, foi assassinado em sua residência, o suspeito do crime é Lui...

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

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Blog N3: Carnaval de São Francisco de Assis registra menore...: A Prefeitura de São Francisco de Assis acertou com a Brigada Militar todo o esquema de segurança do Carnaval 2012, em frente a praça Indepen...

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Blog N3: Horácio Brasil deu um show no Carnaval 2012: A participação dos foliões assisenses e convidados de outros municípios surpreendeu o público presente. Mas quem realmente se destacou no Ca...

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

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Blog N3: Decisão do STF: Lei Ficha Limpa valerá para as ele...: Depois de quase 11 horas de julgamento, entre os dias 15 e 16. O Supremo Tribunal Federal declara constitucional a Lei Ficha Limpa para as e...

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

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Blog N3: Uri Santiago divulga listão da 2ª edição do Vestib...: Veja os classificados e suplentes do Vestibular de Verão URI Campus Santiago - 2ª edição. CLIQUE AQUI.

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sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Blog N3: Município decreta situação de emergência

Blog N3: Município decreta situação de emergência: Como consequência da forte estiagem que vem assolando o Rio Grande do Sul, o município de São Francisco de Assis vem sofrendo os impacto...

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Carnaval 2012 em São Chico

A Prefeitura está com tudo pronto e nesta semana o prefeito Ernani anunciou a liberação de recursos para as escolas de samba, assim como, para montar toda a estrutura do evento.
Gaviões Assisenses, Unidos do Pé Preto e Asas da Liberdade estão confirmadas na avenida do samba.
Em breve será feito o anúncio da programação oficial, inclusive com o nome da banda que vai animar as quatro noites do Carnaval de Rua.

Os Capetinhas estão voltando

A novidade neste ano foi o retorno do bloco "Os Capetinhas". Quem quiser participar basta entrar em contato com a senhora Sônia Nemitz - uma das organizadoras.


Fonte: Blog Herton Couceiro

Blog N3: Casal é preso em Itaqui com drogas

Blog N3: Casal é preso em Itaqui com drogas: Foi preso na tarde de ontem em Itaqui, um casal acusado por tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. Estavam escondidas 12 bu...

Blog N3: Inscrições para o ProUni encerram hoje

Blog N3: Inscrições para o ProUni encerram hoje: As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) encerra hoje, quinta-feira, exatamente às 23h59min. Serão 195 mil bolsas de ...

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

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Blog N3: Fóssil encontrado em São Gabriel será apresentado ...: Foto: Voltaire Neto O fóssil de um predador que havia sido encontrado em 2008 em São Gabriel, será apresentado no Museu da Paleontologi...

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Blog N3: Seca castiga Rio Grande do Sul

Blog N3: Seca castiga Rio Grande do Sul: A seca vem castigando os gaúchos cada dia, e os prejuízos nas lavouras são enormes. São 239 dos 496 municípios que decretaram situação de...

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

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Blog N3: Santiago, prejuízos chegam a R$ 50 milhões em razã...: Vários municípios da região estão sofrendo com a seca, e muitos já decretaram situação de emergência. No final da tarde ontem, terça-feira, ...

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Blog N3: Inscrições para o Sisu encerram quinta-feira

Blog N3: Inscrições para o Sisu encerram quinta-feira: Atenção estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2011, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificado (...

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

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Blog N3: Três crianças morrem sugados por uma bomba de lavo...: Em estado de choque pela morte de três dos quatro filhos em Itaqui, na Fronteira Oeste do RS, a família dos jovens aguarda o fim do resgat...

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Blog N3: Acidente entre uma bicicleta e um carro abala Sant...: Foto: Blog do Rafael Nemitz Na noite de Segunda, um acidente de trânsito envolvendo um ciclista e um carro Gol, vitimou Emo Rogério Me...

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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Blog N3: Marco Fernandes foi eleito presidente da CDL

Blog N3: Marco Fernandes foi eleito presidente da CDL: Em eleição ocorrida no dia 28 de dezembro, a chapa liderada pelo empresário Marco Fernandes (foto), proprietário da Marco Agro Shop, foi ele...

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Blog N3: 106 cidades estão em situação de emergência no Rio...: A seca está atingindo boa parte da ragião Sul. Agricultores estão sofrendo com a estiagem, os prejuízos em razão da mesma são imensos. O...

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Blog N3: Acidente na BR 290 mata quatro pessoas

Blog N3: Acidente na BR 290 mata quatro pessoas: Foto: Júlio Lemos/Especial/ZH Um grave acidente nesta segunda-feira (26), aconteceu na BR 290, Km 456 entre Rosário do Sul e São Gabriel...

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Novo blog para os Assisenses acessarem


Depois de algum tempo, volto a postar informções no blog; motivo por estar empenhado nos estudos.
Mas o objetivo principal nesta postagem, traz a divulgação do mais recente blog, é a união de três assisenses para criar um veiculo de comunicação, com a informação em tempo real.
O blog que me refiro é o N3, com os editores Herton Couceiro, Marcos Monteiro e claro, eu, "hehehehe" Rafael tourem.
Agora você poderá acompanhar as noticias de São Francisco de Assis e região acessando www.canaln3.blogspot.com, pode ter certeza, que o blog N3 foi feito com muito carinho pensando em você leitor.
Esperamos que goste.
OBS: Algumas matérias continuaram sendo postadas no meu blog pessoal, isso ocorrerá em assuntos com textos de minha opinião. Já o N3 as postagens seram totalmente imparciais.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Novidades em São Chico


Inovação no Rádio


São Francisco de Assis vai realizar o primeiro REALITY SHOW do rádio, com estudantes, no Brasil.
Ainda não se tem notícias de outro reality de rádio e, desta forma, houve a união de esforços para colocar no "ar" um programa radiofônico voltado para a descoberta de novos talentos.

O formato, roteiro e "programa piloto" para proteção dos direitos autorais, já foram registrados.

A Rádio Comunitária Sentinela Pampeana é a grande responsável pela execução do projeto, que vai selecionar estudantes da rede pública de ensino para participar desta experiência.

O comando do programa será por conta de Herton Couceiro e Rafael Tourem. Com apoio do comunicador Marcos Monteiro (que fará parte do júri técnico), montamos o formato chamado JOVENS TALENTOS DO RÁDIO.

O projeto será desenvolvido em várias etapas, que posteriormente, anunciaremos.

IMPORTANTE: Para participar, o candidato não pode ter nenhum vínculo com emissoras de rádio e nem ter nenhuma experiência com locução.
Somente amadores, poderão participar.
O regulamento será entregue nas escolas e projetos sociais.

O vencedor, vai receber um super prêmio. Mas este, ainda é novidade!

O projeto "JOVENS TALENTOS DO RÁDIO", será lançado oficialmente na próxima semana. Escolas, projetos e imprensa serão convidados.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Cultura Gaúcha

Dia 5 de Setembro, comemora-se o “ Dia do Jovem Tradicionalista”, e o CTG Pedro Telles Tourem realizou atividades em comemoração a este dia.

Na tarde de sábado, 10, o departamento Jovem do CTG Pedro Telles Tourem, organizou uma mateada na Praça Independência, a rua Treze de Janeiro foi interditada por alguns minutos para apresentações artísticas.

O público assisense teve a oportunidade de prestigiar a Cultura Gaúcha ao ar livre.

Segue algumas fotos das apresentações.










domingo, 11 de setembro de 2011

Mais fotografias do dia 7 de Setembro

Devido a muitos E-mails recebidos e mensagens no Orkut, estou postando mais fotos da caminhada Cívica do dia 7 de Setembro.

Gostaria de lembrar que é apenas uma pequena parcela das fotos tiradas, pois foram mais de 600 fotografias, é difícil postar todas.

Desde já agradeço o carinho dos leitores.











sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Um registro especial


Nosso amigo, blogueiro Jeremias, durante inauguração da Agroindústria, disfarçado de garçom para tomar conta do prato.

Falando sério: Ele serviu a todos com muito carinho!

Abraços Jeremias...





7 de Setembro movimentou São Francisco de Assis


A Semana da Pátria 2011, foi realizada pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A programação encerrou neste 7 de Setembro com a Caminhada Cívica, houve a participação de órgãos públicos, entidades, escolas, projetos sociais e entidades.

Neste ano houve um crescente número de público assisense prestigiando a Caminhada, comparado aos anos anteriores.

Agora algumas fotos do Desfile 7 de Setembro.





Larissa e Tiago grandes amigos, também estavam presentes no desfile.












sábado, 3 de setembro de 2011

Mais obras


A quadra de esportes do Centro de Referência Social, CRAS, está totalmente coberta.

São mais de 300 crianças e adolescentes beneficiadas com a obra.

A administração de São Francisco de Assis está de parabéns, pois as melhorias e o progresso é visível.


Concurso Peão e Prenda


No CTG Pedro Telles Tourem, sábado, 03, foi realizado o Concurso de Prenda e Peão Farroupilha.

Foi notável o esforço de cada concorrente nas provas. Participaram do Concurso Piquetes e CTGs de São Francisco de Assis.

Segue a relação das candidatas ganhadoras:

1º Prenda Municipal Farroupilha – Tamires Estevão; CTG Pedro Telles Tourem

2º Prenda Farroupilha – Aline Martins; Piquete Fazenda Branca

3º Prenda Farroupilha – Adelina Soares; Piquete Sanga da Benta

Concurso Peão Municipal Farroupilha, ganhadores:

Peão Municipal Farroupilha – Felipe dos Santos; CTG Pedro Telles Tourem

Peão Destaque Campeiro – Edison Lopes; Piquete Sanga da Benta

Peão Destaque Cultural – Tarciso Nunes; Piquete Chama e Querência

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Poder Legislativo


O ano eleitoral está chegando, afinal 2012 será para escolha dos representantes do povo a nível municipal, na ocasião candidatos a vereador e prefeito estarão disputando vagas no Poder Legislativo e Executivo.
E com isso vem também o horário eleitoral, que por sinal, há algumas discussões entre os que gostão e os que são contra. Mas, de qualquer forma é obrigatório.
A Câmara Municipal é constituída de, no mínimo, nove vereadores e, no máximo, cinquenta e cinco, porém, isso se dará de acordo com o número de habitantes de cada cidade, observe logo abaixo o esquema:
- mínimo de nove vereadores e máximo vinte e um nos Municípios de até um milhão de habitantes;
- mínimo de trinta e três e máximo quarenta e um nos Municípios de mais de um milhão e menos de cinco milhões de habitantes;
- mínimo de quarenta e dois e máximo de cinquenta e cinco nos Municípios de mais de cinco milhões de habitantes;
Ressalta-se mais uma vez, que a quantidade de vereadores vai ser conforme o nível quantitativo habitacional, e não com o número de eleitores.
O Poder Legislativo tem funções legislativas e fiscalizadoras, participando da elaboração de leis, de competência exclusiva do município e exercendo o controle da Administração, principalmente quanto aos atos e contas do Executivo local.
Possui, também, função administrativa, sendo que a mesma restringe-se á sua organização interna, e tem função judiciária, processando e julgado o Prefeito e os Vereadores, cuja pena é a perda de mandato.
Dia 1º de Janeiro do ano seguinte da eleição a Câmara começa a funcionar, ao mesmo tempo é realizada a eleição da Mesa Diretora, posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
O mandato será de quatro anos, no caso é a legislatura.
As seções são as reuniões dos membros da Câmara para debater assuntos que estão em pauta, para votar ou discutir matérias; irão ser sempre abertas ao público.
Agora nota-se que o Poder Legislativo exerce um papel importante entre as três esferas do Poder Púbico. 

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Invasão de Domicílio


A luta para garantir os direitos do cidadão é constante; quando tudo parece estar solucionado surgem novos problemas, e a alternativa correta a ser escolhida é o Poder Judiciário que irá interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo Executivo, isso se deve a Montesquieu em sua “Teoria Separação dos Poderes”.

É terminantemente visível a infringência das normas por muitos. Mas o intolerável são pessoas dotadas de um descaso com o seu semelhante, em vias invadem o espaço sagrado que é a residência, deixando claro o desrespeito com o proprietário e os familiares do mesmo.

Agora, para que alguém não fique prejudicado com este fato, de invadirem a propriedade sem o consentimento do dono, a Constituição Federal de 1988 prescreve o seguinte:

Art: 5º, XI – A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

Essa é uma forma de garantir segurança às pessoas, para que o lar não possa ser invadido a qualquer momento e sob qualquer pretexto. Configurasse também domicílio, para efeitos da lei, o lugar de trabalho, exemplo: o consultório médico, consultório do dentista, escritório do advogado, etc...

Irá constituir casa o compartimento reservado ao profissional para exercer seus trabalhos, agora a saleta de recepção é de livre circulação, pois é aberta ao público.

De qualquer maneira as normas estarão sempre presente em nossa vida, este é um dos motivos para ter o conhecimento, e saber até onde vai o direito de cada um.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Falta de atenção


Sonhar é bom, e principalmente adquirir aquilo que gostaria. Hoje, grandes invenções que no passado eram consideradas maluquices, fazem parte da realidade social.

No século que vivemos, há uma competitividade para criar novos produtos que possam chamar a atenção do consumidor, despertar nele a vontade de sempre querer mais, tem que ser algo bonito, moderno e principalmente inovador para caracterizar o diferencial, e que a inovação possa dominar o mercado.

Umas das melhores invenções foi o automóvel, que significa praticidade e rapidez, o número de veículos tem aumentado a cada ano, praticamente em todo o mundo, e com isso surgem dores de cabeça, trânsito parado, rodovias que não comportam o número de veículos automotores, e muito mais. E nisso entra em questão, ser um bom motorista, saiba que um ato falho pode resultar em acidente, e talvez tirar a vida de alguém.

O Judiciário é um poder atuante, e para este tipo de delito haverá pena para o infrator, veja o que diz o Código de Trânsito Brasileiro:

Art: 302 – Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor. Penas – detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.

Agora pense bem antes de pegar um volante, e lembre-se que bebida alcóolica não combina com direção segura.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

O Carnaval 2012 de São Fco. Assis promete



Na tarde do último Sábado, 21, a LIESFA – Liga Independente das Escolas de Samba de São Francisco de Assis, se reuniu para tratar sobre a organização e investimentos do Carnaval 2012.

Estiveram presentes na reunião a Secretária de Educação e Cultura Maria Jaci, Secretário da LIESFA Herton Couceiro, Presidente da LIESFA Carlos Augusto Batista e Presidentes das Escolas de Samba de São Fco. Assis.

A Sec. Maria Jaci relata que o carnaval de 2012 no município será uns dos melhores, sendo que a cada ano é notável o crescente número de foliões, ficou marcada outra reunião a ser realizada no dia 27, que tratará sobre os preparativos.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Direito de Propriedade



Ao passo que evoluímos, vamo-nos adaptando a vários ambientes e adquirindo as características necessárias para uma melhor convivência em sociedade, e amplamente contraindo mais cultura para contornar situações desagradáveis.

Com a linha de crédito cada vez mais tentadora, contraímos mais dívidas e também bens, que por sinal significa um crescimento material que antes não tinha.

Possuir domínios é bom, mas e o Direito de Propriedade o que seria realmente?

É o direito que o proprietário exerce, tendo o poder de usar, gozar e dispor do bem como desejar, é o que se refere o art. 1.228 do Código Civil.

Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou a detenha.

O poder de usar consiste na utilização da coisa, a interesse do proprietário, vale salientar que no momento em que há uma espécie de negociação onde dispõe o imóvel como garantia, o direito é limitado enquanto não for quitada a dívida, agora os bens alienados jamais serão objeto de penhora, arresto e dentre outros.

Subjetivamente o Direito de Propriedade tem um contexto diferenciado, sabendo agora que deverá existir um interesse para a melhor compreensão.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

ONG Acolher agora com nova diretoria



PRESIDENTE- SALETI VALENÇA
VICE-GIOVANA MULLER
1° SECRETÁRIO- THAÍS CUNHA
2º SECRETÁRIO- ÉDEN CALDAS
1º TESOUREIRO- MARCOS MONTEIRO
2º TESOUREIRO- CINARA SANTOS
CONSELHO FISCAL:
HERTON COUCEIRO
LUANA PORTELA
GEONAVA MARTINS

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Two DeeJays e Fest, a sua espera!




Competência a base do sucesso


Para que a administração de um município seja perfeita, é necessário ter um grupo de secretários competentes e eficientes. E a atual administração de São Francisco de Assis está de parabéns, pois tem um quadro de secretários com uma capacidade invejável a muitas administrações.

Tenho acompanhado o excelente trabalho que o secretário de Habitação Indústria e Comércio Sérgio Oliveira vem realizando.

Recentemente fiquei sabendo que haverá a inauguração do novo Conjunto Habitacional construído no Bairro Pe. Matheus Mandarino, o ato acontece dia 25 de agosto de 2011, a partir das 11 horas, serão 30 famílias beneficiadas. A obra teve o incentivo do Programa de Subsídio de Habitação, com recursos federais, estaduais e municipais.

Gostaria de congratular o Sr.Sergio Oliveira e toda a sua equipe, por mais um brilhante trabalho realizado.

Educação é bom!


No mundo em que vivemos, parece que a educação, gentileza e o respeito é coisa do passado. De certa forma muitos acreditam que é caretice. É cada vez mais comum, pessoas se dirigirem a outras com palavras grosseiras, atos ofensivos, ameaças e, eventualmente agressões físicas, agora saiba quando direcionado a um ente público, o agente comete um delito que se encontra previsto no Código Penal Brasileiro, art. 331, que possui a seguinte redação:

“ Desacato

Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

Pena – detenção, 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa ”.

Desacatar significa menosprezar, menoscabar, desprezar, humilhar.

Para efeitos deste, considera-se funcionário público quem, embora provisoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

Apesar de ser uma infração penal de menor potencial ofensivo o agente que cometer a infração será penalizado conforme a lei.

Antes de terminar o assunto, fica uma dica: trate bem não somente o funcionário público, mas todas as pessoas, e tenha a consciência quando um agente do poder público bater na porta de sua residência ele está laborando, e não merece ouvir coisas que não dizem respeito a ele.

Por menor que seja o seu ato, pode ter a certeza que o resultado será enorme, muitas vezes, não para você e sim para outra pessoa que talvez nunca tenha visto.

Acredite: ser educado, gentil, atencioso, cortez, passará uma boa imagem.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Participação Popular e Cidadã


Presidente do COMUDE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS convida a comunidade em geral para votar na Participação Popular e Cidadã que acontece no dia 10 de agosto de 2011, (quarta-feira) a partir das 8 horas, para escolha das prioridades do Município, com encerramento às 17 horas.

A participação da comunidade assisense é de suma importância, pois 30% dos recursos serão destinados conforme participação na votação.

Para a votação, serão colocadas a disposição urnas nos seguintes locais:

Itinerantes: Brigada Militar, Delegacia de Polícia, Secretaria de Agricultura e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Fixas: Escola Estadual João Otávio Nogueira Leira

Escola Estadual Roque Gonzáles

Escola Estadual João Bastos de Aguiar

Escola Estadual São Conrado

Câmara Municipal de Vereadores

Instituto Educacional Salgado Filho

Escola estadual Laerte Jobim

Escola Municipal Assis Brasil Martins de Bitencourt

Escola Municipal José Batista Pompeu

Escola Municipal Wilson Azambuja Vieira

Escola Municipal Clotário Fouchard

Escola Municipal Coronel Pimba

PSF Central

PSF Bairro Italiano

PSF Bairro João XXIII

PSF Bairro COHAB

CRAS

Sindicato dos Trabalhadores

Centro Comunitário Bairro Getúlio Vargas

Associação Passo do Leão

Na Academia Popular ficará aberta a urna para votação até às 20 horas.

Comunicamos, ainda, que os eleitores deverão apresentar o titulo eleitoral no local de votação, informamos que os interessados poderão votar pela internet através do site www.participa.rs.gov.br.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Quebrou o contrato de locação?




A cada dia tudo começa a ter um sentido mais complexo e intolerável para muitos. As leis brasileiras aos poucos estão se adequando ao nível cultural das pessoas que vivem neste país.

De início, entra em discussão constantemente a Lei do Inquilinato, portanto, alguns não sabem se ao quebrar um contrato com o locador que é o responsável pelo imóvel, existirá multa. Em tese é positivamente correto afirmar que sim, feito isso, deverá ser realizado um cálculo aritmético. Bastará dividir o valor da multa pela quantidade de meses contratados, e depois multiplicar o valor encontrado pelo número de meses que faltam para o término do contrato.

Agora a acepção deste assunto tem uma base diferente, e uma noção do tema que um certo grupo de pessoas não tinham conhecimento.

Informações extraídas do site www.jurisway.org.br

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Mais competência?


Li no Jornal Expresso Ilustrado, de sexta-feira passada (29/07), a coluna do Dr. Jari Espig, presidente da OAB de São Francisco de Assis, que relata o aumento do número de vereadores em todo o País.

E São Francisco, terá mais dois, passando a ter 11 edis na próxima eleição, que assumirão em Janeiro de 2013 o Poder Legislativo.

Estou postando aqui o texto escrito pelo Dr. Jari, acredito que é interessante este assunto, parabéns ao Pres. da OAB de São Fco. Assis por estas belas palavras.

Vagas novas?

Foi publicado, no último domingo, na Zera Hora, extensa matéria prevendo o aumento do número de vereadores, em vários municípios. Para surpresa e estarrecimento nosso, pela informação da Confederação Nacional dos Municípios, São Francisco passaria a ter mais dois novos edis, totalizando 11 parlamentares.

Até admito que muitos irão aplaudir o aumento, com a alegação de que é necessário, pois somente 09 são insuficientes para efetuar o árduo trabalho de fiscalizar as finanças do município e aprovar a legislação competente. Irão visualizar novas oportunidades, pois há muitas pessoas que buscam na Câmara um cabide de emprego, pois o salário, diga-se de passagem, é muito bom para os padrões assisenses. Existem até aqueles que fazem da vereança uma profissão, o que é notório, em muitas cidades. No entanto, a meu ver, não se trata de quantidade, mas de qualidade. Se São Chico possui nove, atualmente, entendo que deve ser mantido tal número, pois a atuação dos atuais edis é suficiente para manter o Poder Legislativo Assisense. Qualquer aumento de vagas é fato, no mínimo, polêmico e a sociedade assisense irá discordar, pois não podemos estimular a política do favor, deturpando a função do legislador municipal. Transformando-o em mero visitador de lares. Também é válido dizer que a estrutura social brasileira está viciada, pois ela vê no edil um assistente social, o que é histórico. Outrossim, vereador não é emprego, é um “munus” público. Por isso, devemos instigar os vereadores para que sejam mais atuantes, pensantes e inovadores e até ousados. Os atuais devem comparecer aos atos do Município. Ficou extremamente deselegante, a ausência de alguns em atos inaugurais, como o da SAMU, no último dia 22. Participem, senhores! Por fim: pela manutenção das nove vagas; tão somente! É o nosso desejo.

sábado, 30 de julho de 2011

Prazos Decadenciais


Prazos Decadenciais

Existem dúvidas quando adquire um produto e o artigo apresenta algum problema ou defeito de fábrica. A solução é exigir seus direitos, que somente o Código de Defesa do Consumidor assegurar-lhe-á.

É uma realidade que muitos vivem ao passar por esse transtorno. Para que não perca o direito adquirido tem que estar de olho nos Prazos Decadenciais, em suma é o tempo que o cliente tem para reclamar, passado este, o direito não exercido entra em decadência.

No fluir dos relatos:

30 dias: para reclamar de vícios aparentes e de fácil constatação no fornecimento de serviços e produtos não duráveis. (CDC. art. 26, I)

90 dias: na mesma hipótese para serviços e produtos duráveis. (CDC. art. 26, II)

Em linhas gerais, é complicado saber distinguir. Produtos não duráveis são flores, alimentos, refrigerantes etc;­­­ ao passo que produtos duráveis consiste em carros, eletrodomésticos, moveis, entre outros...

O prazo começa a contar no momento em que o item exibir problemas, com base nisto, tem que estar atento e ressalta-se a importância de procurar seus direitos o mais rápido possível, uma vez vencido, tornará mais difícil exigir algo.